0700077-72.2021.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:04

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700077-72.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Nieta Maia Kaxinawa - Sentença Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Nieta Maia Kaxinawa contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Regularmente processado o feito, veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida, mediante o pagamento de ofíc

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700077-72.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Nieta Maia KaxinawaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do(s) alvará(s) judicial(is) de págs. 179/181, devendo entrar em contato com a parte autora para que esta compareça ao Fórum, no p

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:28

Expedida/Certificada

10/03/2026, 14:28

Ato ordinatório

10/03/2026, 13:45

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 13:44

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 18:54

Despacho

•22/09/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:31

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 16:13

CARIMBO

•31/10/2024, 15:28

Interlocutória

•25/03/2025, 19:03

Interlocutória

•29/07/2025, 21:21

Interlocutória

•16/12/2025, 14:42

CARIMBO

•22/04/2026, 11:45