0700976-46.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ROSINEIA DOS SANTOS PINTO

CPF 026.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 04:30

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosineia dos Santos PintoB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 18/03/2026 às 12:00h e será realizada na sala de audiências do Centro de Cidadania e Justiça de Jordão-AC, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para participar do a Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700976-46.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:39

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:51

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 12:00:00, Vara Cível.

30/01/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosineia dos Santos PintoB0 - Sendo necessária a produção de prova testemunhal, determino a realização de audiência de instrução e julgamento. Designe-se data próxima e desimpedida para tomada de depoimento das partes, e oitiva de eventuais testemunhas a serem arroladas, sendo que, conforme dispõe o artigo 455, do atual Código de Proces Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700976-46.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:38

Outras Decisões

09/01/2026, 11:55

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:23

Interlocutória

•09/01/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:50

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2026, 15:30