0701089-97.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.455,24

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

NARELE DE SOUZA OLIVERA

CPF 094.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAIZA DOS ANJOS CAMILO

OAB/RO 6921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Narele de Souza OliveraB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701089-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto,ACOLHO a preliminar de coisa julgadae, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a autora, Narele de Souza Oliveira, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:14

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Narele de Souza OliveraB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701089-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Narele de Souza OliveraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701089-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 40/59, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 350 e 351 do CPC). Decorrido o prazo de manifestação da parte autora, com ou sem a sua apresentação, voltem os autos conclusos para

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Narele de Souza OliveraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701089-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 40/59, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 350 e 351 do CPC). Decorrido o prazo de manifestação da parte autora, com ou sem a sua apresentação, voltem os autos conclusos para

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 12:33

Expedida/Certificada

27/01/2026, 11:37

Expedida/Certificada

27/01/2026, 10:06

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:23

Despacho

•12/01/2026, 09:59

CARIMBO

•26/03/2026, 15:57