0700586-76.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUZA MESQUITA

CPF 678.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo de Souza MesquitaB0 - Considerando alguns ofícios subscritos pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, em processos anteriores, justificando a impossibilidade de realizar estudos sociais no momento. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, confo Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700586-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo de Souza MesquitaB0 - Considerando alguns ofícios subscritos pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, em processos anteriores, justificando a impossibilidade de realizar estudos sociais no momento. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, confo Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700586-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo de Souza MesquitaB0 - Considerando alguns ofícios subscritos pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, em processos anteriores, justificando a impossibilidade de realizar estudos sociais no momento. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, confo Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700586-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:36

Mero expediente

03/03/2026, 06:43

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 04:49

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:48

Documentos

Interlocutória

•05/05/2025, 19:47

Despacho

•03/03/2026, 06:43