5002593-36.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 104.100,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 217.***.***-53

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531•Representa: PASSIVO

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000722420258010000/TJAC

25/03/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

13/01/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso Forense Resolução nº 244, de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Férias dos Advogados - Art. 220 do CPC

18/12/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 21:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000722420258010000/TJAC

12/12/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2025

10/12/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/12/2025, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000722420258010000/TJAC

09/12/2025, 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/12/2025, 07:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 14:38