5002622-86.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ORLANDO MENEZES DA SILVA

CPF 791.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ÉWERTON DE OLIVEIRA PADILHA

OAB/RJ 216305•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

18/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500262

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

16/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:13

Expedição de Alvará

16/03/2026, 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

16/03/2026, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

27/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Orlando Menezes da SilvaRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center" /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002622-86.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 08:59

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2026, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 13:50