5002630-63.2025.8.01.0001

Mandado de Segurança CívelGenética / Células TroncoDIREITO DA SAÚDE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

TOMAS GUILLERMO POLO

CPF 214.***.***-80

Autor

RICARDO BRANDAO DOS SANTOS

CPF 360.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TOMÁS GUILLERMO POLO

OAB/AC 7005•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50000133620258010000/TJAC

13/03/2026, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50000133620258010000/TJAC

11/12/2025, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível Número: 50000133620258010000/TJAC

23/10/2025, 07:57

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ GabESMJ

21/10/2025, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50000133620258010000/TJAC

21/10/2025, 11:02

Juntada de Petição

11/10/2025, 14:36

Juntada de Petição

11/10/2025, 14:35

Incompetência em razão da pessoa

09/10/2025, 08:44

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 7

08/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/10/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 7

07/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Tomás Guillermo PoloImpetrado:Ricardo Brandao dos Santos</b></br><b><table border="0"><tr><td>IMPETRANTE</td><td>: TOMÁS GUILLERMO POLO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TOMÁS GUILLERMO POLO (OAB AC007005)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, <b>Autos: 5002630-63.2025.8.01.0001 Classe: Mandado de Segurança Cível indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 c/c

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:39

Indeferida a petição inicial

06/10/2025, 13:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#14

•06/10/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#212

•09/10/2025, 08:44