0005879-49.2021.8.01.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA SOARES

CPF 707.***.***-00

Reu

RENE CARLOS DE OLIVEIRA FREIRE

CPF 028.***.***-33

Reu

DELEGACIA CENTRAL DE FLAGRANTES

TERCEIRO

EVA LUZ SOARES

CPF 021.***.***-24

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO

OAB/AC 4894•Representa: PASSIVO

CASSIO DE HOLANDA TAVARES

OAB/SP 198943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:54

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Alessandro de Souza SoaresB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à defesa para providenciar o pagamento das custas processuais, conforme guias às pp. 418-419, no prazo de 30 (trinta) dias. Rio Branco-AC, 06 de outubro de 2025. Odinéia de O Intimação - ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC) - Processo 0005879-49.2021.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

18/09/2025, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria

18/09/2025, 13:45

Realizado cálculo de custas

18/09/2025, 13:44

Juntada de Outros Documentos

18/09/2025, 11:43

Realizado cálculo de custas

18/09/2025, 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:46

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 07:33

Despacho

•09/02/2022, 17:13

Interlocutória

•29/03/2022, 15:28

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 13:41

CARIMBO

•18/03/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:41

Interlocutória

•28/03/2023, 14:39

Interlocutória

•03/04/2023, 20:49

Despacho

•12/04/2023, 17:43

Despacho

•28/06/2024, 11:05

Interlocutória

•16/09/2025, 22:54