0703756-78.2025.8.01.0912

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Roubo de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ROGERIO DE AGUIAR PEREIRA

CPF 002.***.***-75

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

TERCEIRO

GABRIEL GOMES DA SILVA

CPF 067.***.***-47

TERCEIRO

MATHEUS NOGUEIRA DA SILVA

CPF 099.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO

OAB/RO 7118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério de Aguiar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - determina-se, desta forma, a intimação pessoal do apelante ROGÉRIO DE AGUIAR PEREIRA, para constituir novo advogado, ou manifestar interesse quanto a assistência gratuita, oportunidade na qual lhes será nomeado defensor público ou advogado dativo, a fim de acompanhar sua defesa. Transcorrido o prazo assinalado, caso manifeste o apelante pe Nº 0703756-78.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco -

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério de Aguiar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - I- A intimação, agora por meio de oficial de justiça, do apelante, através de sua procuradora ora constituída, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões de seu respectivo recurso. II- Superada a apresentação das razões, Nº 0703756-78.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - intime-se o Ministério Público de Primeiro Grau para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as contra

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério de Aguiar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: NARA CAMILO DOS SANTOS (OAB: 7118/RO) - Marcos Antônio Galina - Via Verde Nº 0703756-78.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/09/2025, 11:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:24

Juntada de Outros Documentos

18/09/2025, 11:03

Juntada de Outros Documentos

18/09/2025, 11:03

Recebidos os autos

18/09/2025, 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2025, 08:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:47

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 09:07

Juntada de Carta

17/09/2025, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:45

Interlocutória

•04/07/2025, 10:46

Interlocutória

•14/07/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:11

Despacho

•04/08/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2025, 07:26

Interlocutória

•18/09/2025, 08:07