0001419-98.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

MARIA MACILDA DOS SANTOS

CPF 411.***.***-04

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO

OAB/AC 1649•Representa: ATIVO

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Macilda dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0001419-98.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão (fls. 199-201), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Macilda dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0001419-98.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão (fls. 199-201), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 22:49

Expedida/Certificada

05/03/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:21

Expedida/Certificada

04/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 23:31

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:17

Mero expediente

03/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:49

Processo Reativado

20/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 22:16

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:10

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2024, 13:25

Interlocutória

•07/06/2024, 08:04

Despacho

•09/07/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2024, 12:52

CARIMBO

•13/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:19

Interlocutória

•03/04/2025, 14:01

CARIMBO

•08/01/2026, 09:24

Despacho

•13/01/2026, 11:48

Despacho

•03/03/2026, 12:17