1000067-36.2025.8.01.9000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.344,81

Orgao julgador

Gilberto Matos de Araújo

Partes do Processo

JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE

CPF 036.***.***-01

Autor

ELIFAS LIMA DE FREITAS

CPF 079.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

OAB/CE 32509•Representa: ATIVO

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC 5301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino

01/04/2026, 10:34

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

01/04/2026, 10:32

Outras Decisões

20/01/2026, 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal

16/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wellington Cesar Chiarizzi, registrado civilmente como JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE - Agravado: ELIFAS LIMA FREITAS - 1. Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a r Nº 1000067-36.2025.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Brasileia -

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wellington Cesar Chiarizzi, registrado civilmente como JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE - Agravado: ELIFAS LIMA FREITAS - 1. Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. 2. Nº 1000067-36.2025.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB: 32509/CE) - Vanessa Oliveira de So

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2025, 08:15

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

04/11/2025, 08:14

Transferência de Processo - Saída

04/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•12/08/2025, 07:56

TipoProcessoDocumento#787

•24/09/2025, 22:53

TipoProcessoDocumento#22

•28/11/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#22

•20/01/2026, 14:28