0701022-53.2016.8.01.0013

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

MANEJADORA REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMP. E EXP. LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-04

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

ALUIZIO ANTONIO VERAS (CREA/AC6611/D)

CPF 164.***.***-53

TERCEIRO

GERMESSON MORAIS DE LIMA (PREPOSTO)

CPF 678.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212•Representa: ATIVO

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB/AC 3507•Representa: PASSIVO

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833•Representa: PASSIVO

CELSO COSTA MIRANDA

OAB/AC 1883•Representa: PASSIVO

EMANUEL SILVA MENDES

OAB/AC 4118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

15/04/2026, 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento

15/04/2026, 10:45

Expedição de Carta.

11/03/2026, 11:18

Mero expediente

27/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:26

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0701022-53.2016.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DEFIRO o requerimento de fls. 558-559. INTIME-SE a Ré para apresentar o refaturamento das contas de energia, nos termos do item 2 da sentença de

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:29

deferimento

28/11/2025, 20:07

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:49

Documentos

Interlocutória

•05/08/2016, 11:25

Despacho

•21/09/2016, 16:53

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2016, 09:23

Despacho

•16/02/2017, 18:05

Interlocutória

•26/02/2017, 16:44

Despacho

•12/05/2017, 10:07

Despacho

•03/07/2017, 07:08

Despacho

•06/07/2017, 15:30

Despacho

•06/11/2017, 18:43

Despacho

•04/05/2018, 11:04

Despacho

•06/10/2018, 16:07

Despacho

•16/01/2019, 17:06

Despacho

•03/06/2019, 16:37

Interlocutória

•22/10/2019, 18:10

Despacho

•28/04/2021, 16:06