0701008-85.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.656,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAELE DOS SANTOS LIMA

CPF 102.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:46

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:51

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Raele dos Santos LimaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701008-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cuida-se de cumprimento de sentença promovida por Raele dos Santos Lima contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante ofício de pagamento da RPV (p.144/145), e a expedição dos respectivos alvarás (pp.14

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Raele dos Santos LimaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701008-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cuida-se de cumprimento de sentença promovida por Raele dos Santos Lima contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante ofício de pagamento da RPV (p.144/145), e a expedição dos respectivos alvarás (pp.14

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 12:57

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raele dos Santos LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 148/149), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá comparecer ao Fórum Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701008-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:12

Documentos

Interlocutória

•01/10/2024, 17:28

CARIMBO

•31/12/2024, 13:49

Despacho

•19/09/2025, 11:17

CARIMBO

•31/03/2026, 12:57