0700964-37.2022.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SOUZA

CPF 035.***.***-45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA

OAB/AC 3909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Nonato SouzaB0 - Intimação - ADV: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA (OAB 3909/AC) - Processo 0700964-37.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Raimundo Nonato Souza contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Requisitado o pagamento mediante RPV/PRECATÓRIO, veio aos autos a comunicação do pagamento (p. 154/155), e exp

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Nonato SouzaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de pag. 156, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA (OAB 3909/AC) - Processo 0700964-37.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:07

Ato ordinatório

13/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Nonato SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 157/159), devendo o mesmo entrar em contato com a parte aut Intimação - ADV: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA (OAB 3909/AC) - Processo 0700964-37.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/09/2022, 10:35

Interlocutória

•30/06/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•15/01/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 23:55

Interlocutória

•20/07/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 22:26

Interlocutória

•01/10/2024, 17:36

Despacho

•28/08/2025, 15:09

CARIMBO

•26/03/2026, 10:19