0500627-86.2009.8.01.0014

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2009

Valor da Causa

R$ 465,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCA TORQUATO

CPF 339.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MANOEL DE AGUIAR

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO DA ROCHA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO MICHEL SÃO JOSÉ

OAB/RO 1180•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

ALEXANDRE HEINE BUSTANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca TorquatoB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0500627-86.2009.8.01.0014 (014.09.500627-7) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Francisca Torquato contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 07:30

Publicado ato_publicado em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca TorquatoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, fica o advogado da parte autora intimado para os termos do despacho de págs. 135, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (de Intimação - ADV: PAULO MICHEL SÃO JOSÉ (OAB 1180/RO), ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0500627-86.2009.8.01.0014 (014.09.500627-7) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:55

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:47

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca TorquatoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 141/143), devendo o mesmo entrar em contato com a parte Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0500627-86.2009.8.01.0014 (014.09.500627-7) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -

07/10/2025, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2022, 08:49

Despacho

•01/06/2023, 18:36

Despacho

•14/02/2024, 19:15

Interlocutória

•06/05/2024, 10:31

Interlocutória

•12/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:42

Interlocutória

•16/10/2024, 19:11

Interlocutória

•29/07/2025, 20:46

Despacho

•05/09/2025, 07:34

CARIMBO

•21/03/2026, 16:45