0701335-98.2022.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.017,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JACIRA ROQUE DE ARAUJO

CPF 372.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Jacira Roque de AraujoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701335-98.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:04

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Jacira Roque de AraujoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 124/125). Certifico ainda, que fica o advogado da parte autora i Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701335-98.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

05/10/2025, 17:23

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 07:55

Despacho

•12/11/2022, 09:36

Despacho

•03/05/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:04

Despacho

•17/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 18:54

Despacho

•16/02/2024, 09:02

Despacho

•19/03/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 19:35

Despacho

•05/09/2024, 17:12

CARIMBO

•28/10/2024, 18:11

Despacho

•19/08/2025, 11:09

CARIMBO

•25/11/2025, 18:39