5002664-38.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MANOEL GOMES DA SILVA

CPF 433.***.***-91

Autor

SHINERAY DO BRASIL LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-06

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 07:43

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

25/02/2026, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/02/2026, 01:03

Intimado em Secretaria

06/02/2026, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 18:37

Expedição de mandado

05/02/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/02/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Gomes da SilvaRéu:Shineray do Brasil LtdaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 39, DOC1). P.R.I.A. <b>Autos: 5002664-38.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 11:43

SENTENÇA

•28/01/2026, 14:11