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0700623-45.2021.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 25.080,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
FRANCISCA DANTAS DA SILVA
CPF 433.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCOS PAULO PEREIRA GOMES
OAB/AC 4566•Representa: ATIVO
CLEIBER MENDES DE FREITAS
OAB/AC 5905•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 12:15Juntada de Outros Documentos
13/11/2025, 12:14Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 10:46Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2025, 05:10Publicado ato_publicado em 10/10/2025.
10/10/2025, 07:49Juntada de Certidão
07/10/2025, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700623-45.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Francisca Dantas da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - "... Superado o óbice, intime-se a parte autora para, no prazo legal, querendo apresentar recurso de contrarrazões, ante a apresentação de recurso de apelação de pp. 64/67..."
07/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
06/10/2025, 13:40Expedição de Certidão.
06/10/2025, 10:41Expedição de Certidão.
27/07/2025, 02:07Expedição de Certidão.
16/07/2025, 11:25Processo Reativado
16/07/2025, 11:11Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024, 08:16Expedida/Certificada
06/11/2024, 00:23Outras Decisões
20/10/2024, 18:24Documentos
Despacho
•22/03/2021, 15:54
Interlocutória
•13/08/2021, 10:16
Interlocutória
•02/02/2022, 15:08
Ato Ordinatório
•13/06/2022, 14:04
Ata de Audiência (Outras)
•27/12/2022, 10:45
Ato Ordinatório
•26/04/2023, 10:34
Despacho
•12/07/2023, 09:25
Interlocutória
•27/07/2023, 17:26
Interlocutória
•15/03/2024, 12:00
Interlocutória
•20/10/2024, 18:24