0700982-53.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA FLAVIA PAULO MELEIRO

CPF 666.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Flavia Paulo MeleiroB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700982-53.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

05/01/2026, 12:03

Ato ordinatório

05/01/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Flavia Paulo MeleiroB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700982-53.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência de conciliação

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 08:51

Outras Decisões

22/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:00

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 14:32

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 12:00