0701294-59.2025.8.01.0004

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ERALDINE VIEIRA LIMA

CPF 745.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:40

Mero expediente

02/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Eraldine Vieira LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos, conforme a r. Decisão de pp. 77. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701294-59.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 17:04

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

13/10/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Eraldine Vieira LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701294-59.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por ERALDINE VIEIRA LIMA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. Colaciona à inicial documentos (fls. 09/76). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Códig

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 15:19

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:23

Despacho

•02/03/2026, 15:53