0715855-97.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.621,91

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO DE MOURA COSTA

CPF 051.***.***-34

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN

OAB/DF 83283•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:35

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio de Moura CostaB0 - RÉU: B1Banco Agibank SaB0 - Ante ao exposto, julgo improcedente o pleito autoral em desfavor de Banco Agibank S/A com fundamento no art. 188, inciso I do Código Civil. Revogo a liminar concedida às pp. 70/72. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, Intimação - ADV: SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB 83283/DF), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0715855-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:28

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

11/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:45

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio de Moura CostaB0 - RÉU: B1Banco Agibank SaB0 - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB 83283/DF) - Processo 0715855-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 07:19

Outras Decisões

11/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 03:37

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 10:30

Interlocutória

•11/02/2026, 11:34

CARIMBO

•17/03/2026, 09:42