0000050-36.2025.8.01.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.626,00

Orgao julgador

Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

DIEGO SOUZA NASCIMENTO

CPF 829.***.***-00

Autor

THIAGO ASSIS DE MELLO

CPF 036.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARIA SILVESTRE

OAB/AC 4052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC) - Processo 0000050-36.2025.8.01.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Diego Souza NascimentoB0 - Face ao exposto, HOMOLOGO a decisão final proferida pelo Juiz Leigo às fls. 31/33 para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. a) Transitada em julgado, aguarde-se por quinze dias eventual pedido de cumprimento. Após, arquivem-se. b) Havendo recurso, certificada a tempestividade e

08/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:55

Expedida/Certificada

07/10/2025, 08:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

29/09/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:47

Infrutífera

25/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:42

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•31/07/2025, 08:12

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2025, 09:33

CARIMBO

•29/09/2025, 15:44