0001996-43.2011.8.01.0002

Embargos de Terceiro CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2011

Valor da Causa

R$ 18.987,70

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JOAO TOME DE MELO

CPF 020.***.***-91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA/PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ACRE

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA SALES DE MELO

OAB/AC 2471•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:09

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:00

Recebidos os autos

03/03/2026, 21:59

Mero expediente

03/03/2026, 21:59

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1João Tomé de MeloB0 - EMBARGADA: B1A União ( Fazenda Nacional )B0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A22) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0001996-43.2011.8.01.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 13:52

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:02

Processo Reativado

07/10/2025, 11:01

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 11:01

Juntada de Acórdão

07/10/2025, 11:01

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 11:01

Expedição de Outros Documentos.

02/04/2013, 12:00

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2012, 13:01

Interlocutória

•11/06/2012, 13:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2012, 13:30

Ato Ordinatório

•11/06/2012, 13:30

Interlocutória

•11/06/2012, 13:38

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/06/2012, 13:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/06/2012, 13:46

CARIMBO

•19/10/2012, 16:14

Interlocutória

•08/01/2013, 12:15

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 11:01

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 11:01

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 11:01

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 11:01

Despacho

•03/03/2026, 21:59