0000477-60.2017.8.01.0022

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso em Sentido Estrito · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SAMUEL DENIELSON DE LUCENA

Reu

EMANOEL DANIELSSON DE LUCENA

Reu

GILSON BRUNO DA SILVA VULGO BREU

Reu

GEOVANE CARDOSO FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE VIGATO

OAB/MG 111386•Representa: PASSIVO

MORGANA ROSA LEITE GURJAO

OAB/PB 19588•Representa: PASSIVO

DENNS DEIVY SOUZA GARATE

OAB/RO 4396•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Samuel Danielsson de Lucena - Recorrente: Emanoel Danielsson de Lucena - Recorrente: Gilson Bruno da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - determina-se o encaminhamento dos autos à Defensoria Pública Geral, para a designação de Defensor Público para acompanhar a defesa dos recorrentes, dando-se-lhe vista dos autos. Publique-se, cumpra-se, intimem-se, anotando-se o que necessário. - M Nº 0000477-60.2017.8.01.0022 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Acre -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Samuel Danielsson de Lucena - Recorrente: Emanoel Danielsson de Lucena - Recorrente: Gilson Bruno da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Nº 0000477-60.2017.8.01.0022 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Acre - Diante do exposto determina-se a intimação pessoal de GILSON BRUNO DA SILVA e EMANOEL DANIELSON DE LUCENA para constituirem novo advogado ou manifestar interesse quanto à assistência gratuita, oportunidade em que lhes será nomeado defensor público

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Samuel Danielsson de Lucena - Recorrente: Emanoel Danielsson de Lucena - Recorrente: Gilson Bruno da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link htt Nº 0000477-60.2017.8.01.0022 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Acre -

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Samuel Danielsson de Lucena - Recorrente: Emanoel Danielsson de Lucena - Recorrente: Gilson Bruno da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - determina-se a intimação pessoal de SAMUEL DANIELSSON DE LUCENA para constituir novo advogado ou manifestar interesse quanto a assistência gratuita, oportunidade na qual lhe será nomeado defensor público ou advogado dativo, a fim de acompanhar sua Nº 0000477-60.2017.8.01.0022 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Acre -

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/08/2025, 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição inicial

25/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2025, 15:18

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:16

Proferida Sentença de Pronúncia

26/05/2025, 19:16

Juntada de Outros Documentos

16/05/2025, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 13:24

Interlocutória

•21/08/2018, 08:07

Despacho

•09/11/2018, 17:35

Despacho

•08/02/2019, 08:27

Despacho

•11/04/2019, 10:23

Despacho

•06/11/2019, 16:21

Interlocutória

•17/01/2020, 11:30

Despacho

•04/09/2020, 08:16

Despacho

•08/11/2022, 16:44

Despacho

•03/02/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:23

Despacho

•29/06/2023, 14:40

Ata de Audiência (Outras)

•18/08/2023, 10:40

Despacho

•25/03/2024, 10:05

Despacho

•30/04/2024, 13:25