0701111-58.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.029,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSUE LIMA DA COSTA

CPF 026.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Josué Lima da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que nesta data, foi aberta vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado (págs. 92/95), em cumprimento à decisão constante das págs. 81/82, a qual determina: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701111-58.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:10

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:47

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:08

Juntada de Ofício

24/02/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 04:08

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josué Lima da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 03/12/2025 às 09:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participardo ato, cabendo a parte autora Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701111-58.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:17

Ato ordinatório

10/10/2025, 11:45

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 09:15:00, Vara Cível.

10/10/2025, 10:54

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:08