0701096-89.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ELVANIO KAXINAWA FERNANDES

CPF 852.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUSSIANNE SOUZA BATISTA

OAB/AC 4876•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Elvanio Kaxinawá FernandesB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, foi aberta vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado (págs. 103/105), em cumprimento à decisão constante das págs. 92/93, a qual determina: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701096-89.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:10

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:49

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 11:46

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 04:07

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Elvanio Kaxinawá FernandesB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 03/12/2025 às 09:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participardo ato, cabendo a parte autor Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701096-89.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:16

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:59