0703000-83.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.382,43

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ANISIO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 195.***.***-20

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS

OAB/PE 52187•Representa: ATIVO

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Anisio Barbosa de Oliveira - RÉU: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/ Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0703000-83.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:57

Ato ordinatório

20/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:37

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:15

Determinação de Citação

19/02/2026, 22:15

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Anisio Barbosa de OliveiraB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ CapesespB0 - Embora o requerente postule concessão do benefício da gratuidade da justiça, não juntou nenhum documento idôneo que comprovasse a hipossufic Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0703000-83.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 13:53

Mero expediente

18/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 10:04

Despacho

•19/02/2026, 22:15