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0707443-90.2019.8.01.0001
Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2019
Valor da Causa
R$ 22.639,86
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-74
JONATHAS DA SILVA BALIEIRO
CPF 962.***.***-53
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA
OAB/AC 3637•Representa: ATIVO
DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO
OAB/AC 4335•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
17/04/2026, 08:00Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 02:39Publicado ato_publicado em 07/04/2026.
07/04/2026, 07:18Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707443-90.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - Certifico que o sistema dos Correios vem apresentando problemas na expedição de cartas postais, não gerando o comprovante de envio e postagem dos avisos de recebimento correspondentes. Certifico, ainda, que já foi aberto chamado junto a empresa responsável para solução
07/04/2026, 00:00Expedição de Certidão.
06/04/2026, 08:42Ato ordinatório
31/03/2026, 10:53Expedição de Carta.
11/03/2026, 07:20Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 16:00Publicado ato_publicado em 26/02/2026.
26/02/2026, 13:28Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707443-90.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
26/02/2026, 00:00Expedição de Certidão.
25/02/2026, 08:13Ato ordinatório
24/02/2026, 21:25Juntada de Outros Documentos
24/02/2026, 21:24Publicado ato_publicado em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707443-90.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1Jonathas da Silva BalieiroB0 - Decisão Trata-se de requerimento formulado pela parte autora às fls. 143/145, no qual pleiteia a citação por edital. A citação por edital constitui medida excepcional, admitida apenas quando esgotados os meios razoáveis de
30/01/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•08/08/2019, 09:57
Despacho
•31/01/2020, 17:53
Ato Ordinatório
•14/02/2020, 17:30
CARIMBO
•04/12/2020, 12:29
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•07/08/2023, 16:49
Interlocutória
•15/11/2023, 20:14
Interlocutória
•26/01/2026, 12:20