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0715710-41.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.464,80
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA LOPES
CPF 521.***.***-91
BANCO BMG S. A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUCIANO TORRES OLIVEIRA
OAB/SC 69168•Representa: ATIVO
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 10:08Transitado em Julgado em 23/02/2026
23/02/2026, 10:08Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 10:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Ferreira da Silva LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS), ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0715710-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Sebastiana Ferreira da Silva em face de Banco BMG S.A., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais
08/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
07/01/2026, 11:05Julgado improcedente o pedido
06/01/2026, 09:45Conclusos para julgamento
10/12/2025, 13:21Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 03:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Sebastiana Ferreira da Silva LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: a) Especif Intimação - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC), ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS) - Processo 0715710-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
25/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
24/11/2025, 17:37Decisão de Saneamento e Organização
24/11/2025, 10:11Conclusos para decisão
24/11/2025, 07:05Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2025, 19:45Publicado ato_publicado em 30/10/2025.
30/10/2025, 09:57Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Ferreira da Silva LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS), ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0715710-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
30/10/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•07/10/2025, 18:49
Ato Ordinatório
•10/10/2025, 06:53
Interlocutória
•24/11/2025, 10:11
CARIMBO
•06/01/2026, 09:45