0715642-91.2025.8.01.0001

Producao Antecipada De Provas CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 631.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 09:11

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Candido de OliveiraB0 e outro - Preliminar Data: 11/03/2026 Hora 10:00 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Situacão: Designada Link de Acesso: meet.google.com/dfo-nmak-byx Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0715642-91.2025.8.01.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 10:07

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 10:00:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.

10/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição inicial

01/11/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Candido de OliveiraB0 e outro - A justificação Judicial é um processo de jurisdição voluntária no qual a parte pretende justificar a existência de algum fato ou relação jurídica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para servir de prova em processo regular, onde poderá ser procedida a oitiva de testemun Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0715642-91.2025.8.01.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro -

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:31

Expedida/Certificada

08/10/2025, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2025, 19:44

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:29

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 19:44

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2026, 09:11