0715840-31.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.822,70

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO DE MOURA COSTA

CPF 051.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN

OAB/DF 83283•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio de Moura CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB 83283/DF) - Processo 0715840-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custa

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:14

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 08:15

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio de Moura CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB 83283/DF) - Processo 0715840-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por ANTONIO DE MOURA COSTA em face de BANCO BMG S/A, na qual a parte autora questiona a validade de contrato de cartão de

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:50

Decisão de Saneamento e Organização

09/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio de Moura CostaB0 - Dá a parte autora por intimada para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN (OAB 83283/DF) - Processo 0715840-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

12/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/10/2025, 17:39

Interlocutória

•14/11/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:28

Interlocutória

•09/02/2026, 11:06

CARIMBO

•18/03/2026, 08:15