0715942-53.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.054,11

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS MAGALHAES

CPF 060.***.***-04

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

ENY BITTENENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 04:15

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:14

Ato ordinatório

20/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:23

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1José Pereira dos Santos MagalhãesB0 - RÉU: B1Banco Itau Consignado S.a.B0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por José Pereira dos Santos Magalhães em face de Banco Itau Consignado S.a., a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, consid Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0715942-53.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 11:18

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:22