0716120-02.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO ALBINO DE SOUZA

CPF 340.***.***-04

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

PABLO VINÍCIUS CORDEIRO NASCIMENTO

OAB/AC 5241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:52

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por designada para data_hora local. .

13/04/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Francisco Albino de SouzaB0 - RÉU: B1BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB 5241/AC) - Processo 0716120-02.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA proposta por Francisco Albino de Souza em face de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. objetivando, liminarmente, a suspensão do imediata de todos os efeitos da mora relativos ao contrato de finan

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 12:51

Tutela Provisória

07/04/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:16

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:30

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Albino de SouzaB0 - RÉU: B1BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.B0 - Decisão No que tange ao pedido de gratuidade judiciária, a Constituição da República, assegura a todos o acesso ao Poder Judiciário, e assim o fazendo implica no entendimento de que o acesso é universal, mesmo àqueles que não disponham de condições para pagamento das custas process Intimação - ADV: PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB 5241/AC) - Processo 0716120-02.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 09:42

Indeferimento

17/10/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 11:39

Interlocutória

•17/10/2025, 09:38

Interlocutória

•07/04/2026, 14:22