0716031-76.2025.8.01.0001

Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 181.586,34

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO

CPF 411.***.***-68

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

CNPJ 04.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

KEILA MARIA DA SILVA MELO

OAB/AC 5022•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:00

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:57

Apensado ao processo

27/02/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Ruy Benjamin de Oliveira NetoB0 - É o relatório. Decido. À luz da atual sistemática processual, sabe-se que a tutela provisória de urgência se divide em cautelar ou satisfativa (parágrafo único, 294, CPC), podendo ser concedida em caráter incidental ou antecedente, a depender do momento em que for requerida. Para a concessão de qualquer uma das espéci Intimação - ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC) - Processo 0716031-76.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 09:23

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:16

Realizado cálculo de custas

26/11/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Ruy Benjamin de Oliveira NetoB0 - EMBARGADO: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Ante a os documentos juntados e ausente a comprovação que ampare a alegação de hipossuficência da parte autora, motivos que afastam a presunção relativa de hipossuficiência. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira da parte, Intimação - ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC) - Processo 0716031-76.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - INDEFIRO o pedido de gratuidade ju

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:26

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 11:39

Interlocutória

•14/11/2025, 11:11

Interlocutória

•19/02/2026, 09:23