0716185-94.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.805,98

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

JHENIFFER LETICIA MOURA PESSANHA

CPF 024.***.***-02

Autor

UNIAO EDUCACIONAL META LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO

OAB/AC 6865•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jheniffer Letícia Moura Pessanha - Apelado: União Educacional Meta Ltda - DESPACHO Nº 0716185-94.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação interposta por JHENIFER LETÍCIA MOURA PESSANHA em face da Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada contra a UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA, julgou improcedente os pedidos. Da análise dos autos, verifico que o Desembargador Lois Arrud

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/02/2026, 09:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jheniffer Letícia Moura PessanhaB0 - RÉU: B1União Educacional Meta LtdaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 6865/AC) - Processo 0716185-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:59

Expedida/Certificada

26/01/2026, 14:46

Ato ordinatório

26/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2026, 15:00

Juntada de Decisão

13/01/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jheniffer Letícia Moura PessanhaB0 - RÉU: B1União Educacional Meta LtdaB0 - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 6865/AC) - Processo 0716185-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jheniffer Leticia Moura Pessanha em face de União Educacional Meta Ltda., nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão do benefício da gratuidade de justiç

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 11:41

Documentos

Interlocutória

•09/10/2025, 08:16