0701457-12.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.022,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FABIANA DA SILVA E SILVA

CPF 047.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

Advogados / Representantes

DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/AC 6727•Representa: ATIVO

GABRIEL MEIRELES DE SOUSA

OAB/AC 4358•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 11:33

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Fabiana da Silva e Silva - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, comluminosidadeargumentativa ecalcadanos preceitos constitucionais e legais aplicáveis, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito da lide, na forma do Art. 487, inciso I, do Códi Intimação - ADV: GABRIEL MEIRELES DE SOUSA (OAB 4358/AC), ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701457-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:00

Julgado procedente o pedido

20/04/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:57

Outras Decisões

11/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Fabiana da Silva e SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 91, marquei audiência para o dia 10/03/2026 às 09:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência Intimação - ADV: GABRIEL MEIRELES DE SOUSA (OAB 4358/AC), ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701457-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

28/01/2026, 11:06

Documentos

Interlocutória

•01/08/2025, 10:35

Interlocutória

•08/10/2025, 15:14

Interlocutória

•12/12/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2026, 08:39

CARIMBO

•20/04/2026, 13:49