5002758-83.2025.8.01.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1,52

Orgao julgador

Juízo da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

Partes do Processo

JANETE BARBOSA DE AMORIM FREITAS

CPF 434.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/AC 2493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/11/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/10/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002758-83.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 07/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2025, 20:33

Alterado o assunto processual - De: Registro Civil das Pessoas Naturais - Para: Registro de Óbito após prazo legal

07/10/2025, 13:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#14

•04/11/2025, 12:48