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5002892-13.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 11.224,95
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
CPF 461.***.***-87
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
MARTHA IBANEZ LEAL
OAB/RS 35205•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2026
29/03/2026, 09:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2026, 17:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2026, 08:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita
23/02/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
20/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
19/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Auxiliadora de OliveiraRéu:Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARTHA IBANEZ LEAL (OAB RS035205)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5002892-13.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/02/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar
13/02/2026, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2026, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2026, 10:37Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 28
13/02/2026, 10:37Decisão - Juiz Leigo
13/02/2026, 10:36Conclusos para julgamento
19/12/2025, 11:16Juntada de Petição - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RS035205 - MARTHA IBANEZ LEAL)
19/12/2025, 09:48Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 09/12/2025 11:30. Refer. Evento 11
16/12/2025, 17:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2025, 11:18
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2025, 08:00
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2025, 11:42
DECISÃO
•04/11/2025, 21:06
SENTENÇA
•13/02/2026, 10:37