5002889-58.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.244,00

Orgao julgador

Gab 02 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

JOSE CLAUDIO MARIANO SOUZA

CPF 592.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: ATIVO

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/03/2026, 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

26/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G2TR90119

26/03/2026, 10:45

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

25/03/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/03/2026, 11:13

Juntada de Petição

16/02/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

19/01/2026, 09:30

Determinada diligência

16/01/2026, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2025, 22:52

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:17