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5002947-61.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 31.353,13
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
LUCIANA FREITAS DA SILVA
CPF 702.***.***-00
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
SOCIETE AIR FRANCE
CNPJ 33.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
DANIEL DUARTE LIMA
OAB/AC 4328•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/11/2025, 11:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2025, 01:01Publicação da Sentença - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/10/2025, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/10/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciana Freitas da SilvaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.Réu:Societe Air France</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIANA FREITAS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL DUARTE LIMA (OAB AC004328)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>VISTOS e mais Declaro com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) a extinção de processo, pois, cui <b>Autos: 5002947-61.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 13:33Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2025, 13:33Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/10/2025, 10:48Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002947-61.2025.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 09/10/2025.
13/10/2025, 00:00Conclusos para decisão
10/10/2025, 09:56Distribuído por sorteio
09/10/2025, 17:09Documentos
TipoProcessoDocumento#14
•17/10/2025, 13:33