Voltar para busca
0705466-40.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 24.499,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
HEVILLIN CRISTINA DE SOUZA E SILVA
CPF 024.***.***-96
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
CNPJ 00.***.***.0001-37
BEMOL S/A
CNPJ 04.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE 27714•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
OAB/AM 7729•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 12:33Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 12:32Expedição de Alvará.
28/11/2025, 13:27Transitado em Julgado em 24/11/2025
24/11/2025, 09:13Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 21:35Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 08:34Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 05:13Expedição de Certidão.
18/10/2025, 00:53Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: B1SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAB0 - B1BEMOL S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica autorizada expedição de alvará. P.R.I. Intimação - ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0705466-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
13/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/10/2025, 08:03Expedição de Certidão.
07/10/2025, 14:01Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2025, 16:12Decisão
06/10/2025, 16:11Conclusos para julgamento
30/09/2025, 07:33Documentos
Interlocutória
•13/08/2025, 14:08
Ato Ordinatório
•17/08/2025, 10:43
Ata de Audiência (Outras)
•22/09/2025, 13:20
CARIMBO
•06/10/2025, 16:12