0700441-11.2025.8.01.0017

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.018,80

Orgao julgador

Vara Unica de Rodrigues Alves

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA

CPF 478.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

OCILENE ALENCAR DE SOUZA

OAB/AC 4057•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco das Chagas de AlmeidaB0 - Ato Ordinatório - C3 - Dá o Advogado da parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando procuração com indicação clara do objeto e da finalidade do mandato para o ajuizamento da presente demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo se Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700441-11.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 10:47

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:41

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas de AlmeidaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Decido. Passo à análise individualizada das preliminares suscitadas. 1. DAS PRELIMINARES 1.1 Da Inépcia da Inicial: Procuração Genérica Sustenta a instituição financeira a inépcia da petição inicial, ao argumento de que a parte autora juntou procuraç Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700441-11.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 16:46

Decisão de Saneamento e Organização

17/02/2026, 08:24

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

19/01/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Francisco das Chagas de AlmeidaB0 - Ato Ordinatório - C3 - Dá ao Advogado da parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de contestação de fls. 102/431. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700441-11.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 13:47

Documentos

Interlocutória

•03/10/2025, 06:53

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2025, 09:16

Interlocutória

•17/02/2026, 08:24