0705015-15.2025.8.01.0070

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

IAN COSTA PAIVA

CPF 060.***.***-67

Autor

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Ian Costa PaivaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 2418/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0705015-15.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Diante do exposto, sendo a parte reclamante carecedor da ação, por falta de interesse/necessidade processual de agir, extingo o processo sem resolução de mérito em face do

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 11:54

Expedida/Certificada

07/10/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:03

Perda do objeto

06/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:32

Documentos

Interlocutória

•31/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:32

CARIMBO

•06/10/2025, 11:48