5002955-38.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.710,72

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

DINA JORGE DE MORAES

CPF 215.***.***-91

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/03/2026, 12:06

Baixa Definitiva

12/03/2026, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

29/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dina Jorge de MoraesRéu:Brasil Card Instituicao de Pagamentos Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 22.1). P.R.I.A. <b>Autos: 5002955-38.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/01/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:14

Decisão - Juiz Leigo

27/01/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 25/11/2025 10:00. Refer. Evento 6

25/11/2025, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:43

SENTENÇA

•27/01/2026, 14:14