5002958-90.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.758,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 028.***.***-76

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 13:14

Decisão - Juiz Leigo

06/03/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

26/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

21/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Pereira dos Santos JuniorAdvogado(a):Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: Ac004788)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099 <b>Autos: 5002958-90.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 23:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 28/11/2025 10:00. Refer. Evento 10

01/12/2025, 10:09

Juntada de Petição

27/11/2025, 09:13

Juntada de Petição

26/11/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 08:21

SENTENÇA

•20/01/2026, 13:13