5003029-92.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.252,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MACKMYLIA FERREIRA DA COSTA

CPF 638.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ACRE

CNPJ 84.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS

OAB/AC 6040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/10/2025, 21:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

21/10/2025, 21:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/10/2025

20/10/2025, 09:56

Publicação da Sentença - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 8

17/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mackmyla Ferreira da CostaRéu:Município de Porto Acre</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MACKMYLA FERREIRA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB AC006040)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Trata-se de ação ordinária interposta por Mackmyla Ferreira da Costa contra o Município de Porto Acre. O art. 25 da Resolução 325/24 - TPADM <b>Autos: 5003029-92.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003029-92.2025.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 11/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/10/2025, 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/10/2025, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

11/10/2025, 09:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#14

•16/10/2025, 10:39