5003014-26.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.580,00

Orgao julgador

Gab 02 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 939.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0053-44

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON SALDANHA E SILVA

OAB/AM 17379•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026<br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b>

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719108013516" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

12/05/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2026

11/05/2026, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 16

11/05/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

11/05/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <meta charset="ISO-8859-1" /> <style></style> </head> <body><article><section id="811773837575543559501769819328_2" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-estilo_padrao="titulo"> <p align="center" ><b>EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/04/2026 A 22/04/2026</b></p></section><section id="811773837575543559501769819328_3" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="id

27/04/2026, 00:00

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 14/04/2026 00:00 a 22/04/2026 23:59<br>Sequencial: 12<br>

24/04/2026, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 22/04/2026 23:59</b>

31/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719069005926" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

31/03/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 22/04/2026 23:59</b><br>Sequencial: 12

30/03/2026, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

30/03/2026, 10:05

Juntada de Petição

23/03/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

02/03/2026, 02:30

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 14:13

SENTENÇA

•01/12/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:52