5003085-28.2025.8.01.0001

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ERENILDO MENEZES DE SOUZA

CPF 655.***.***-53

Autor

FERNANDA CABRAL BRITO

CPF 840.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR

OAB/AC 6520•Representa: ATIVO

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS

OAB/AC 6952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:35

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:35

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/11/2025, 01:01

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

29/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Erenildo Menezes de SouzaRequerente:Fernanda Cabral Brito</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERENILDO MENEZES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB AC006520)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FERNANDA CABRAL BRITO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB AC006520)</td></tr></table></b></br><p align <b>Autos: 5003085-28.2025.8.01.0001 Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

29/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 10:20

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 12

28/10/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

16/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

15/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Erenildo Menezes de Souza E Outro</b></section> <section> <div> <span>DES /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003085-28.2025.8.01.0001 Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

15/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•14/10/2025, 10:41