0716229-16.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 90.874,38

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF 217.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4112-21

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE - PFN/AC

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS MORAIS

OAB/AC 4866•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:18

Expedida/Certificada

24/04/2026, 07:14

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:58

Indeferida a petição inicial

26/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

08/12/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1A União ( Fazenda Nacional )B0 - Intimação - ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0716229-16.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a integralidade do Extrato PASEP, além de microfilme, por tratarem-se de documentos essenciais para análise do mérito. Após, conclusos (fila concluso inicial).

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 05:22

Emenda à Inicial

13/10/2025, 11:25

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:36

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 14:30

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 11:25

CARIMBO

•26/01/2026, 09:31