0101230-13.2025.8.01.0000

Agravo de Execução PenalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

ALEXSANDRO SOMBRA DE OLIVEIRA

CPF 819.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE

OAB/RJ 181486•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

27/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de Parecer

12/03/2026, 00:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:08

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:06

Mero expediente

03/03/2026, 13:28

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

03/03/2026, 09:29

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

03/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de Parecer

27/02/2026, 20:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:21

Ato ordinatório

25/02/2026, 13:20

Documentos

Agravo

•03/06/2025, 07:06

Agravo

•03/06/2025, 07:06

Agravo

•03/06/2025, 07:06

TipoProcessoDocumento#22

•07/07/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#22

•18/09/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#536

•26/09/2025, 18:48

TipoProcessoDocumento#787

•13/10/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#22

•25/02/2026, 12:30

TipoProcessoDocumento#22

•03/03/2026, 13:28